Informações acerca do Professor e da Disciplina

É um prazer ter a oportunidade de trabalhar convosco nessa disciplina. Tenho certeza de que será uma oportunidade de realização de conhecimentos interessantes para nossa qualificação intelectual e profissional.

Eu sou Kaio José Silva Maluf Franco, conhecido no meio educacional e social como Kaio Maluf. Residente em Iporá desde 2010. Sou graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO (2007), especialista Lato Sensu em Gestão Financeira e Controladoria pela Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO - campus Goiânia (2009) e mestre em Educação pela Universidade Federal de Jataí - UFJ (2016). Fiz curso livre de Música: Contra-Baixo e Canto Coral Adulto pelo Centro Livre de Artes Veiga Valle de Goiânia (2004). Atuo, como professor das disciplinas Sociologia da Educação, História da Educação e Língua Latina na Universidade Estadual de Goiás - UEG - Câmpus Iporá nos cursos de formação de professores desde 2010 e já trabalhei as disciplinas Temas de Antropologia Cultural, Gestão e funcionamento da educação básica e Políticas Educacionais. Atuo como professor das disciplinas Ciência Política e Teoria do Estado, Filosofia Geral e do Direito, Hermenêutica Jurídica e Sociologia Jurídica na Faculdade de Iporá - FAI no curso de bacharelado em Direito desde 2017. Sou professor efetivo da Rede Estadual de Educação goiana, desde 2010, atualmente lotado no Centro de Ensino de Período Integral - CEPI de Aplicação em Iporá GO, onde trabalho desde 2018; antes dessa data eu trabalhei no Colégio Estadual Ariston Gomes da Silva em Iporá, escola que atualmente está sob a gestão da polícia militar. Professor Colaborador no Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Ensino de Humanidades do Instituto Federal Goiano, Câmpus Iporá ministrando a disciplina Tópicos Avançados de Filosofia desde 2018. Desenvolvo pesquisa referente as seguintes temáticas: 1. Políticas de valorização e/ou formação de professores; 2. NeoLiberalismo e Educação; 3. Metodologia do ensino da filosofia e/ou sociologia na Educação Básica; 3. Filosofia e Ciências Sociais aplicadas ao Direito.
Caso sinta interesse em acessar meu currículo lattes pode acessar o seguinte link:

Contato: kaio.maluf@ueg.br

WhatsApp: 064 992680476

1 – IDENTIFICAÇÃO
Disciplina: DIVERSIDADE, CIDADANIA E DIREITOS
Professor: KAIO JOSÉ SILVA MALUF FRANCO
Carga Horária Total: 72 h/a

2 – EMENTA
Diversidade: cultura, gênero, etnia, raça e desigualdades sociais. Noções sobre formação da cultura brasileira. Relações étnico-raciais. Respeito e valorização das diferenças culturais, sociais e individuais. Cidadania: concepções, garantias e práticas. Estado Democrático de Direito, democracia, movimentos sociais e cidadania. Constitucionalismo e Direitos: concepções, violações, promoção, defesa e garantias. Evolução do conceito: dos direitos de liberdade ao  direito planetário e à sustentabilidade socioambiental.

3 – OBJETIVO GERAL
Discutir diversidade, cidadania e direitos oferecendo aos estudantes, de forma panorâmica, uma visão sobre as teorias e o desenvolvimento histórico da temática.

4 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS
  • Compreender aspectos teóricos do desenvolvimento das constituições e a noção do direito;
  • Debater sobre o tema da diversidade compreendendo o contexto histórico da luta pelos direitos;
  • Analisar problemas educacionais que estabelecem uma interlocução entre cidadania, diversidade e direitos humanos.
5 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
  1. Diversidade cultural e religiosa
  2. Diversidade de gênero
  3. Diversidade étnico-racial
  4. Diversidade intelectual
  5. Conceito de cidadania
  6. Estado de direito e democracia


6 - METODOLOGIA
As aulas serão de cunho dialógico mediante a leitura prévia dos textos selecionados e listados abaixo. A socialização das leituras se realizarão via de seminários e produção de textos na forma de leitura de compreensão e resenhas.
Textos para as aulas:

Sobre a urgência da educação para a igualdade nas relações étnico-raciais (FÊIX In COSTA, 2012. p. 9-14).
Gênero e raça na perspectiva da redistribuição e do reconhecimento (CARBANARI In COSTA, 2012. p. 41-45).
A produção social da identidade e da diferença (SILVA, 2000. p. 73-101).
Inclusão escolar: o que é? (MANTOAN, 2015. p. 11-17).
Inclusão escolar: por quê? (MANTOAN, 2015. p. 18-30).
A crítica da cidadania (TONET, 2005. p. 49-78).
Olhar sistêmico sobre cidadania e diversidade cultural (BERTASO & ROCHA, 2017. p. 202-217).
Cidadania e estado de direito (GARCIA, 2011. p. 69-77).
Cidadania, direitos e diversidade (OLIVEIRA, 2015. p. 43-53).
Diversidade: Na busca pela garantia da Cidadania e de Direitos Humanos (BROTTO, s.a.. p. 1-11).
Direito à educação, diversidade e educação em direitos humanos (CANDAU, 2012. p. 715-726).
Direito à diversidade e educação para a cidadania (BRASÃO, 2016. p. 129-142).

7 – PRÁTICA COMO COMPONENTE CURRICULAR
Essa disciplina não dispõe de uma carga horária específica destinada à prática curricular. No entanto, temos planejado atividades de seminários que exigem a facção de planos, atividades, metodologias e elaboração, aplicação e devolutiva de avaliação. A disciplina oportuniza profundos momentos de reflexão sobre a vida individual e coletiva das pessoas, sobretudo, aqueles em formação em licenciatura. Na gestão da sala de aula nos comprometemos em elevar a discussão de modo que os acadêmicos se percebam aptos a analisarem as estruturas sociais em que vivemos.

8– METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
A avaliação nessa disciplina será processual e continuada congregando uma série de elementos atitudinais e instrumentos específicos na forma atividades de participação ativa em seminários na condição de seminarista e expectador fluente, produção de textos acadêmicos nas modalidades mais convenientes ao conteúdo. Tudo quanto se resguardando o carácter dialético e qualitativo da avaliação. De acordo com a normatização da Universidade Estadual de Goiás as notas serão distribuídas em 2 (duas) Avaliações sendo que a primeira terá peso 2 (dois) e a segunda terá peso 3 (três). A média semestral para a aprovação deve ser igual ou superior à 6,0 (seis vírgula zero). Não haverá uma terceira avaliação. Da forma que é apresentado na fórmula abaixo em que cada AV será pontuada de zero à 10 (dez) pontos.

8.1 FLEXIBILIZAÇÃO INDIVIDUALIZADA DAS AVALIAÇÕES
Os alunos que apresentarem dificuldade quanto ao grau de complexidade dos textos ou do assunto poderão apresentar depoimentos como instrumento avaliativo. Além disso, solicitar atendimento diferenciado sempre ou nos momentos mais críticos do decurso da disciplina. Não há registro de nenhum aluno que já é atendido pelo Núcleo de Atendimento Psico-Social de nosso Câmpus.

9 – CALENDÁRIO DAS AULAS
Aulas previstas para 2019-2:
Agosto: 07-07-07-07 // 14-14-14-14 // 21-21-21-21 // 28-28-28-28 = 16 aulas;
Setembro: 04-04-04-04 // 11-11-11-11 // 18-18-18-18 // 25-25-25-25 = 16 aulas;
Outubro: 02-02-02-02 // 09-09-09-09 // 16-16-16-16 // 23-23-23-23 // 30-30-30-30 = 20 aulas;
Novembro: 06-06-06-06 // 13-13-13-13 // 20-20-20-20 // 27-27-27-27 = 16 aulas;
Dezembro:

Total = 68 aulas.

De acordo com a Circular nº 8/2019 da Pró-Reitora de Graduação da UEG as atividades acadêmicas precisam estar encerradas em 30/11/2019. Ante a essa situação Haverá a necessidade de aplicação de atividades de complementação de carga horária (04 aulas) e serão de Pesquisa Bibliográfica Orientada – PBO.

10 – BIBLIOGRAFIA BÁSICA

11 – OUTRAS FONTES DE CONSULTA
BERTASO, J. M., ROCHA, L. S. Olhar sistêmico sobre cidadania e diversidade Cultural. In: RDU, Volume 13, n. 75. Porto Alegre, maio-jun 2017. Disponível In: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2840/pdf - acesso em 05/08/2019.

BRASÃO, H. J. P. Direito à diversidade e educação para a cidadania. In: Cadernos da Fucamp, v. 15, n. 23, p.129-142/2016. Disponível In: http://www.fucamp.edu.br/editora/index.php/cadernos/article/view/868 - acesso em 05/08/2019.


CANDAU, V. M. F. Direito à educação, diversidade e educação em direitos humanos. In: Educ. Soc., v. 33, n. 120. Campinas: Cedes, Unicamp, jul.-set. 2012. Disponível In: http://www.scielo.br/pdf/es/v33n120/04.pdf – acesso em 05/08/2019.

COSTA, J. A. et al (Orgs.). Direitos humanos e relações étnico-raciais: caminhos para a educação. Passo Fundo: Berthier, 2012. Disponível In: http://cdhpf.org.br/wp-content/uploads/2016/12/caderno.pdf - acesso em 05/08/2019.


GARCIA, E. Cidadania e Estado de Direito: breves reflexões sobre o caso brasileiro. In: Revista da EMERJ, v. 14, n. 53, 2011. Disponível In: http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista53/Revista53_69.pdf - acesso em 05/08/2019.

OLIVEIRA, L. R. C. Cidadania, direitos e diversidade. In: Anuário Antropológico/2014, v. 40, n. 1. Brasília: UnB, 2015. Disponível In: http://www.dan.unb.br/images/pdf/anuario_antropologico/Separatas%202014_I/Cidadania,direitosediversidade.pdf – acesso em 05/08/2019.

Aula 1 - Declaração Universal dos Direitos Humanos - ONU


Para um momento dinâmico de reflexão sobre a pré disposição para o trabalho utilizaremos a letra da música Poema de Ney Mato Grosso.




Poema
Ney Matogrosso


Eu hoje tive um pesadelo e levantei atento, a tempo
Eu acordei com medo e procurei no escuro
Alguém com seu carinho e lembrei de um tempo
Porque o passado me traz uma lembrança
Do tempo que eu era criança
E o medo era motivo de choro
Desculpa pra um abraço ou um consolo

Hoje eu acordei com medo mas não chorei
Nem reclamei abrigo
Do escuro eu via um infinito sem presente
Passado ou futuro
Senti um abraço forte, já não era medo
Era uma coisa sua que ficou em mim,
De repente a gente vê que perdeu
Ou está perdendo alguma coisa
Morna e ingênua
Que vai ficando no caminho
Que é escuro e frio mas também bonito
Porque é iluminado
Pela beleza do que aconteceu
Há minutos atrás


O objetivo dessa aula é fazer leitura e análise do documento DUDH - ONU. Na ocasião faremos a leitura aplicando uma técnica de elaboração de paráfrase em preparação para as atividades ao longo das aulas no semestre.
Se for oportuno, os artigos serão divididos entre os alunos para fazerem a apresentação e comentários em sala de aula.

Aula 2 - Sobre a urgência da educação para a igualdade nas relações étnico-raciais

O objetivo dessa aula é estudar sobre os elementos iniciais da disciplina de modo inicial com alguns esclarecimentos e conceituações. Sobre a urgência da educação para a igualdade nas relações étnico-raciais (FÊIX In COSTA, 2012. p. 9-14). Clique no Link seguinte para acessar o material que deve ser lido da página 9 até 14: Texto 1



Atividade Avaliativa 1: Ler o Texto acima (Sobre a urgência da educação para a igualdade nas relações étnico-raciais) e registrar no caderno uma síntese na forma de tópicos ou frases ou categorias para ser vistado pelo professor em sala.




Atividade Avaliativa 2: Parte da turma será escalada para coordenar a apresentação dos pontos relevantes do texto acima para ser avaliado na forma de seminário.

Para introduzir a aula é interessante verificar sobre o cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano que é citado no texto 1 e pode ser verificado no esboço da imagem abaixo:




Ainda torna-se interessante verificar os dois dispositivos de lei seguintes:


Sobre criminalização do racismo no Brasil: Lei 7716/89


Sobre o ensino da temática "História e Cultura Afro-Brasileira": Lei 10639/03 


Um documentário bastante interessante disponível na NetFlix é Guerras do Brasil, no episódio 2 fala da escravidão  e resistência negra.

Atividade Avaliativa sobre a Aula 2 - Até 30/08

O autor do Texto 1 da página 9 até 14 encaminhou, como resolução da questão da desigualdade e racismo no Brasil, explorar os dispositivos legais para aplacar a situação com base em uma educação para a diversidade.

Resolva a questão que segue:

Atividade Avaliativa Aula 2

Esta atividade está disponível para envio até 30/08/2019.

Aula 3 - Gênero e raça na perspectiva da redistribuição e do reconhecimento

O objetivo dessa aula é estudar sobre os elementos iniciais da disciplina de modo inicial com alguns esclarecimentos e conceituações. Gênero e raça na perspectiva da redistribuição e do reconhecimento (CARBANARI In COSTA, 2012. p. 41-45). Clique no Link seguinte para acessar o material que deve ser lido da página 41 até 45: Texto 2



Atividade Avaliativa 1: Ler o Texto acima (Gênero e raça na perspectiva da redistribuição e do reconhecimento) e registrar no caderno uma síntese na forma de tópicos ou frases ou categorias para ser vistado pelo professor em sala.





Atividade Avaliativa 2: Parte da turma será escalada para coordenar a apresentação dos pontos relevantes do texto acima para ser avaliado na forma de seminário.


Documentários que podem ser interessantes para a reflexão dessa aula:






Aula 4 - A produção social da identidade e da diferença + atividade avaliativa até 13/09

O objetivo dessa aula explorar o conceito antropológico da identidade e diferença para suportar a discussão acerca dos vários tipos de diversidade. Para tanto nos serviremos do texto Silva (2000, p. 73-101). 


Atividade Avaliativa 1: Ler o Texto acima (A produção social da identidade e da diferença) e registrar no caderno uma síntese na forma de tópicos ou frases ou categorias para ser vistado pelo professor em sala.





Atividade Avaliativa 2: Parte da turma será escalada para coordenar a apresentação dos pontos relevantes do texto acima para ser avaliado na forma de seminário.

No estudo dos conceitos de Identidade e Diferença com base no texto se faz interessante assistir a dois vídeos de pesquisa social do comportamento de crianças ante a uma entrevista.
Experimento ocorrido nos EUA

Experimento ocorrido na Itália

Antes, porém nos serviremos de dois episódios do documentário Guerras do Brasil.DOC


A questão negra

Ainda, como contraponto ou síntese, nos serviremos do documentário Raça Humana que trata da questão das cotas raciais praticadas pela UNB.





Atividade Avaliativa: a questão indígena e negra no Brasil Data de entrega até 13/09

Aula 5 - Inclusão escolar: o que é?

O objetivo dessa aula é prosseguir com as discussões com vistas na sensibilização para a Diversidade, Cidadania e Direitos. Para tanto utilizaremos o texto Mantoan (2015, p. 11-17).

É oportuna a leitura complementar de Boaventura de Souza Santos que fala sobre os Paradigmas Epistemológicos das Ciências.

A inclusão se tornou política pública, portanto Direito, a partir, dentre outros documentos e fatores, da Declaração de Salamanca. Vale a pena conferir!

Ainda sobre o prescrito sobre inclusão na Lei 9394/96, artigos 58 a 60.

Os alunos estão dispensados de fazerem a síntese no caderno porque a aula não foi postada com antecedência. No entanto, quem fizer a atividade será computado ponto extra na disciplina.

Uma filme interessante para aguçar a sensibilidade é Como estrelas na terra, disponível na NetFlix